Termos de utilização
TERMOS DE USO – OFICINA RIFAS
Ao acessar ou utilizar o site Oficina Rifas, disponível pelos domínios oficinarifas.com.br e oficinarifas.com, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário não deverá utilizar a plataforma.
A Oficina Rifas é uma plataforma online destinada à organização e administração de rifas digitais. A plataforma atua como organizadora das rifas disponibilizadas no site, sendo responsável pelo gerenciamento dos números, controle de reservas, confirmação de pagamentos e realização dos sorteios conforme as regras estabelecidas neste documento. O responsável pela organização das rifas está localizado no estado de Goiás, Brasil.
O suporte da plataforma é realizado exclusivamente através do WhatsApp pelo número +55 (64) 99332-4779, sendo este o único canal oficial para contato relacionado a dúvidas, suporte técnico, entrega de prêmios ou negociações relacionadas aos sorteios.
As rifas disponibilizadas na plataforma normalmente possuem 10 (dez) ou 100 (cem) números, podendo os participantes escolher livremente os números disponíveis no momento da compra. Cada participante pode adquirir quantos números desejar, desde que estejam disponíveis no sistema no momento da seleção. O valor de cada número é definido conforme o prêmio disponibilizado em cada rifa.
Ao selecionar um número, o sistema realiza uma reserva temporária de até 10 (dez) minutos, período no qual o participante deve realizar o pagamento correspondente. Caso o pagamento não seja confirmado dentro deste prazo, o número reservado será automaticamente liberado e ficará novamente disponível para outros participantes. Após a confirmação do pagamento, o número escolhido será bloqueado definitivamente no sistema e considerado válido para participação no sorteio.
Os pagamentos atualmente são realizados exclusivamente por meio de PIX, sendo efetuados diretamente ao organizador da rifa. A participação na rifa somente será confirmada após a identificação e confirmação do pagamento pelo sistema.
O sorteio das rifas é realizado por meio de roleta digital com seleção aleatória de número, garantindo aleatoriedade entre todos os números participantes. O sorteio somente ocorrerá após a venda de todos os números da rifa, condição necessária para a finalização e realização do sorteio.
Os prêmios disponibilizados nas rifas consistem em itens digitais, como skins ou itens online. Após a definição do vencedor, o prêmio será entregue ao ganhador, podendo também haver a possibilidade de troca do item sorteado, desde que acordado diretamente com o organizador através do WhatsApp informado nestes termos.
O vencedor deverá entrar em contato para reivindicar o prêmio no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis após a realização do sorteio. Caso o vencedor não se manifeste dentro deste prazo, o organizador poderá definir novo destino ao prêmio.
A participação nas rifas é aberta a pessoas residentes em todo o território brasileiro, não havendo idade mínima definida para participação na plataforma. Ao participar, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.
É expressamente proibido tentar fraudar o sistema ou o processo de pagamento, utilizar comprovantes falsos, realizar reservas excessivas de números sem efetuar pagamento, ou praticar qualquer tentativa de manipulação da plataforma. Usuários que realizarem tais práticas poderão sofrer bloqueio ou banimento permanente da plataforma, além da exclusão de suas participações nas rifas.
Após a confirmação do pagamento, não será permitido cancelamento, desistência ou solicitação de reembolso, sendo todas as compras consideradas definitivas.
A plataforma possui um sistema de cadastro simplificado destinado à identificação e consulta das participações, podendo ser solicitados dados como nome, número de telefone e CPF. Não é utilizada senha para acesso ao sistema de consulta. O usuário é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas.
O participante é responsável por acompanhar o andamento das rifas, verificar os resultados dos sorteios e entrar em contato dentro do prazo estabelecido para reivindicar eventual premiação.
A Oficina Rifas poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias na plataforma, adequações operacionais ou ajustes legais. A versão mais atual destes termos estará sempre disponível no site.
O uso da plataforma implica na aceitação integral destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados pelo site.